Política de Privacidade

1- Informações Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o site Yoga no Viver coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). O objetivo é garantir a transparência sobre as práticas de tratamento de dados e proteger os direitos dos titulares.

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento em decorrência de atualizações normativas ou mudanças no funcionamento do site. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

2- Direitos do Usuário
Os usuários têm garantidos os seguintes direitos, conforme a LGPD:

1. Confirmação e Acesso: Direito de confirmar se seus dados estão sendo tratados e acessá-los.
2. Retificação: Direito de corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Eliminação: Direito de solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
4. Portabilidade: Direito de receber seus dados pessoais em formato estruturado e transferi-los a outro fornecedor de serviço ou produto.
5. Informação sobre Compartilhamento: Direito de saber com quais entidades públicas ou privadas os dados foram compartilhados.
6. Oposição: Direito de se opor ao tratamento de dados realizado em desacordo com a LGPD.
7. Revogação do Consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

O exercício desses direitos pode ser solicitado pelo e-mail: contato@yoganoviver.com.br. O pedido deverá conter:

• Nome completo, CPF ou CNPJ, e endereço de e-mail do titular.
• Descrição clara e específica do direito que deseja exercer.

3- Dever de Não Fornecer Dados de Terceiros
Os usuários devem fornecer apenas seus dados pessoais. É proibido o fornecimento de dados de terceiros sem o devido consentimento.

4- Informações Coletadas e Finalidades

1. Dados Coletados:

   • Dados Pessoais: Nome, e-mail, país e estado
   • Dados de Navegação: Cookies para melhorar a experiência do usuário no site.

2. Finalidades:

   • Realizar o cadastro do usuário para acesso a conteúdos restritos.
   • Personalizar a experiência do usuário.
   • Enviar informações comerciais ou promocionais (com consentimento).
   • Informações da localização, nos ajuda a entender o alcance do trabalho e como expandir.
   • Enviar informações comerciais ou promocionais, mediante consentimento explícito. O usuário tem o direito de cancelar a inscrição a qualquer momento por meio do link disponível nos e-mails enviados.

3. Não Coletamos Dados Sensíveis: Conforme a LGPD, não tratamos dados relacionados a origem racial, opiniões políticas, convicções religiosas, saúde, vida sexual, dados genéticos, biométricos, entre outros.

5- Cookies e Tecnologias Similares

Os cookies são utilizados para melhorar a navegação no site. O usuário pode configurar seu navegador para desativar os cookies, mas isso pode impactar algumas funcionalidades do site.

6- Compartilhamento e Transferência de Dados

Os dados dos usuários não são compartilhados com terceiros, salvo nas seguintes situações:

• Cumprimento de obrigações legais.
• Anonimização de dados para fins de pesquisa.
• Com consentimento expresso do titular.

7- Segurança dos Dados Pessoais

O Yoga no Viver adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos direitos do titular, será feita a devida comunicação.

8- Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades de seu tratamento, respeitando os prazos legais aplicáveis. Dados desnecessários ou que tenham seu tratamento encerrado serão eliminados, salvo obrigação legal ou legítima para retenção.

9- Responsável pelo Tratamento dos Dados

O controlador dos dados é o Yoga no Viver, que pode ser contatado pelo e-mail contato@yoganoviver.com.br.

10. Da Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, produtos digitais, etc.) são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibida qualquer reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da EMPRESA.

11. Foro e legislação aplicável

Esta política é regida pelas leis brasileiras. O foro competente é o da comarca de Salvador, Bahia, salvo disposição legal em contrário.